Composição
O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, pela Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023.
A Portaria SENAJUS/MJSP nº 120, de 12 de março de 2025, definiu a composição do Conselho Consultivo do Observatório, órgão que tem por competências a de articular acompanhar junto aos órgãos competentes, ações, planos, programas, projetos e atividades relacionados aos Observatório. O Conselho Consultivo é formado por membros de órgãos governamentais e também de entidades da sociedade civil que atuam na defesa da liberdade de imprensa e na prevenção e combate à violência contra jornalistas e comunicadores sociais.
Entre as Entidades Públicas, temos:
1. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Secretaria de Acesso à Justiça;
b) Secretara Nacional de Direitos Digitais;
c) Secretaria Nacional de Segurança Pública;
2. Pela Presidência da República:
a) Secretaria de Comunicação Social;
b) Secretaria Geral;
3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
4. Ministério dos Povos Indígenas;
5. Ministério das Relações Exteriores;
6. Ministério da Igualdade Racial;
7. Controladoria-Geral da União;
8. Advocacia-Geral da União;
9. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal;
10. Conselho Nacional do Ministério Público;
11. Conselho Nacional de Justiça;
Entre os representantes da Sociedade Civil, temos:
1. Instituto Tornavoz;
2. Instituto Palavra Aberta;
3. Associação de Jornalismo Digital (AJOR);
4. Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil (ARFOC BRASIL);
5. Federação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT);
6. Instituto Vladimir Herzog;
7. Artigo 19 Brasil e América Latina;
8. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI);
9. Repórteres sem Fronteiras;
10. Intervozes Coletivo de Comunicação Social;
11. Instituto Fala;
12. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
13. Associação Nacional de Jornais (ANJ);