RESUMO
O QUE É: Programa destinado à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores das escolas públicas de educação básica do país.
ETAPA DE ENSINO: Educação básica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Julho de 1985.
PARCEIROS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
ADESÃO: Realizada por meio do PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
APRESENTAÇÃO
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores de escolas públicas de educação básica do país. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.
As obras são produzidas por editoras, e os critérios obrigatórios das produções são publicados em edital. Os materiais de cada etapa de ensino se renovam a cada quatro anos (a cada ano, é uma etapa diferente que muda). Especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) avaliam e aprovam ou não as obras de acordo com as características exigidas e os critérios de qualidade. Em seguida, a lista fica disponível para escolha dos profissionais nas escolas.
O programa funciona por meio de ações coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE organiza e apoia a inscrição de obras didáticas e o processo de montagem dos acervos, além de controlar a qualidade da produção dos materiais e monitorar o programa junto às redes de ensino.
Números da Avaliação Pedagógica PNLD 2023
Fonte: PNLD Avaliação Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop)