Serviço de Informação ao Cidadão
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério da Igualdade Racial.
Compete ao SIC disponibilizar ao requerente a informação pleiteada, de forma clara e precisa, ou indicar o local em que o requerente pode buscar a informação, caso já esteja disponível no Portal do Ministério da Igualdade Racial, SIC, e tem a responsabilidade de responder ao cidadão no prazo da LAI, conforme Decreto nº 7724/2012.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ministério da Igualdade Racial é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação. Suas atribuições estão sob a responsabilidade da Ouvidoria sendo a Assessoria Especial de Controle Interno a Autoridade de Monitoramento, conforme Portaria nº 222, de 20 de julho de 2023.
Por meio do SIC, você pode solicitar acesso às informações públicas relacionadas com as atividades políticas e serviços do Ministério.
Os pedidos de acesso à informação são amparados pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), clique aqui para acessar a Lei.
Acesse o Painel da Lei de Acesso à Informação, clicando aqui.
Canais de Atendimento
No Ministério da Igualdade Racial, este serviço está disponível para atendimento ao público, sendo realizado das seguintes formas:
- Atendimento Presencial. Agende seu horário clicando aqui.
- Fala.BR. Registre seu pedido de informação na plataforma Fala.BR clicando aqui.
- Carta. Caso do seu interesse, envie sua Carta para o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Igualdade Racial utilizando o Formulário disponível clicando aqui.
Edifício Parque Cidade Corporate, no 10º andar. Sala 1029 - Brasília DF CEP: 70308-200 - Brasília/DF
Autoridades responsáveis pelo SIC no Ministério da Igualdade Racial
AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO:
Jorge Luis Branco Aguiar - Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno
Designado pela Portaria nº 222, de 20 de julho de 2023. (AECI como Autoridade Monitoramento LAI, de acordo com Decreto Nº 11.529 de 16/05/2023.)
Contato: aeci@igualdaderacial.gov.br
GESTOR DO SIC:
Renato da Silva Gomes - Chefe de Serviço da Ouvidoria
Designado pela Portaria nº 93, de 14 de abril de 2023
Contato: ouvidoria@igualdaderacial.gov.br
Horário de Funcionamento: 10h00 às 12h00 / 14h00 às 17h00
Dúvidas: (61) 2027-3754
ouvidoria@igualdaderacial.gov.br