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Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

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Publicado em 05/11/2024 12h21

O Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva foi instituído pelo Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Este Comitê é coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Dentre suas atribuições tem como papel:  

  • Monitorar e avaliar a implementação do PJNV; 

  • Apresentar proposta de revisão das ações e das metas do Plano, articular e monitorar os planos de ação estaduais, distrital e municipais dos entes federativos que aderirem ao Plano Juventude Negra Viva;  

  • Orientar e apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na execução do Plano Juventude Negra Viva;  

  • Articular a priorização da execução transversal das metas estabelecidas no âmbito do Plano Juventude Negra Viva com os Ministérios integrantes do Comitê Gestor; 

Composto por 16 Organizações da Sociedade Civil e 16 representantes de órgãos do governo federal, o Comitê também garante a participação de mulheres e pessoas negras em sua composição.  

Os representantes do Governo Federal são: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Educação, Ministério do Esporte, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego.  

Dentre as organizações da sociedade civil estão: a Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana, UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade, Coletivo de Entidades Negras – CEN, Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED, INCLUA - Instituto Cultural e Educacional Lua Branca, Brigadas Populares, Juventude Fogo no Pavio, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Alma Preta Jornalismo, Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER, Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas – INNPD, Jovem de Expressão - Instituto de Referência da Juventude, Construção Nacional do Hip-Hop, Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, Associação de Pessoas com Doença Falciforme da Costa do Descobrimento – ASPDFAL, Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro – FAFCAERJ. 

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