Inexigibilidades
2025
| Ato | Objeto | Documentos |
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141/2025 |
Contratação de 01 cota de patrocínio para Fórum "O Otimista Brasil – Edição Brasília", promovido pelo Instituto Dr. Albino Nogueira, conforme Termo de referência Digital. |
▪ Termo de Referência |
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140/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Expobeer Vale do Ribeira - 4º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", que será realizado no dia 24 de maio de 2025, na Praça Beira Rio, em Registro/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 50481430), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e Termo de Referência nº 19/2025 |
▪ Termo de Referência |
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135/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Empreendedorismo Saltense", que será realizada no dia 17 de maio de 2025, na Praça XV de Novembro, localizada no município de Salto/SP, conforme Termo de Referência nº 17/2025. |
▪ Termo de Referência |
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134/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "19ª edição do evento "Cenários do Varejo", que acontecerá no dia 16 de maio de 2025, no Teatro RioMar Fortaleza, conforme Termo de Referência Digital n. 7/2025. |
▪ Termo de Referência |
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133/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Expocamaquã 2025", que será realizada entre os dias 12 e 18 de maio de 2025, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, em Camaquã/RS, conforme Termo de Referência nº 16/2025. |
▪ Termo de Referência |
| 132/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "1º Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária", que será realizada entre os dias 07 a 11 de maio de 2025, no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, nº 5.490 - Salvador/BA, conforme Termo de Referência nº 14/2025. |
▪ Termo de Referência |
| 131/2025 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo, Inteligência Artificial e Novas Mídias", que será realizada no dia 30 de maio de 2025, no Parque Tecnológico de Santos, em Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 48554967), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e Termo de Referência nº 13/2025 |
▪ Termo de Referência |
2024
| Ato | Objeto | Documentos |
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71/2024 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "30ª FIART- Feira Internacional do Artesanato", que será realizada entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 46047271), da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2024. |
▪ Termo de Referência |
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70/2024 |
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), inscrita sob o CNPJ/MF n. 03.580.632/0001-60, tendo em vista a solicitação de proposta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o evento “11ª Edição da Expocatadores 2024”, que será realizado no Anhembi - São Paulo, no período de 18 a 20 de dezembro de 2024. |
▪ Termo de Referência |
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69/2024 |
Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento "VIII Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa – VIII Congresso Latino-americano de MIPYMES", que será que será realizado em Curitiba-PR, no período de 28 e 29 de novembro de 2024, conforme Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação ▪ Publicação PNCP; ▪ Nota Empenho 22/2024. |
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68/2024 |
Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio do evento "Lançamento do Programa de Expansão do SIMPI no Brasil e no Exterior", que será realizada no B Hotel, em Brasília/DF, no dia 29 de novembro de 2024, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) 46284819 da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência | ▪ Termo de Referência ▪ Ato de Inexigibilidade de Licitação ▪ Publicação PNCP ▪ Nota Empenho 23/2024. |
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67/2024 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Mesa São Paulo 2024", promovido pela revista Prazeres da Mesa, que será realizada no Memorial da América Latina - São Paulo/SP, no período de 21 a 23 de novembro de 2024, conforme Termo de Referência nº 38/2024. |
▪ Termo de Referência |
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63/2024 |
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para a 15ª Feira do Tapete e Artesanato de Lagoa do Carro - FETALC, que será realizada nas Praças Manoel Barbosa, Soledade e Quadra de Eventos, em Lagoa do Carro/Pernambuco, no período de 26 a 29 de setembro de 2024, conforme Termo de Referência nº 21/2024. |
▪ Termo de Referência |
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114/2024 |
Cota de Patrocínio para a 21ª Edição do Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2024, conforme disposições contidas no Termo de Referência. |
▪ Termo de Referência |
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108/2024 |
Cota de Patrocínio para a 31ª edição da EXPOTCHÊ, conforme disposições contidas no Termo de Referência. |
▪ Termo de Referência |
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101/2024 |
Cota de Patrocínio para o 3º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal e 3ª Medical Cannabis Fair, conforme disposições contidas no Termo de Referência. |
▪ Termo de Referência |
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87/2024 |
Cota de Patrocínio ao XXI Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, em Recife/PE, conforme disposições contidas no Termo de Referência. |
▪ Termo de Referência |