Proteção das fronteiras
Na defesa dos interesses nacionais, as Forças Armadas têm atuado de modo integrado com outros setores do Estado. Essa coordenação de esforços é visível em ações como as destinadas a garantir a segurança das fronteiras brasileiras.
Em junho de 2011, o Governo Federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), destinado a reforçar a presença do Estado nas regiões de divisa com dez países vizinhos.
Com o plano, ações executadas por diversos entes estatais na prevenção e combate a crimes transfronteiriços – como a entrada de armas e drogas no país – passaram a ser integradas, ampliando seu impacto.
Sob a coordenação direta do vice-presidente da República, o Plano Estratégico de Fronteiras é formado por duas operações: a Sentinela e a Ágata.
A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, tem ações centradas no trabalho de investigação e inteligência e na atuação conjunta de órgãos federais de segurança (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança).
Já a Operação Ágata – coordenada pelo Ministério da Defesa, por intermédio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) – mobiliza efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para atuar, de forma episódica, em pontos estratégicos da fronteira.
Durante a operação, são realizadas missões táticas destinadas a coibir delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais.
As ações abrangem desde a vigilância do espaço aéreo até operações de patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao país.
Para fortalecer a capacidade de ação dos militares brasileiros ao longo dos 16.886 quilômetros de fronteira terrestre do país, o Ministério da Defesa investiu também na criação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.
O projeto, iniciado em 2012 pelo Exército Brasileiro, prevê a implementação de um conjunto integrado de recursos tecnológicos – como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência – num prazo de dez anos.
Além de ampliar a capacidade de monitoramento, mobilidade e presença na faixa de fronteira, o Sisfron contribuirá para a maior integração regional, entre órgãos de governo e também com países vizinhos.