Bases Abertas

Nesta seção, você tem acesso ao Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério das Comunicações (MCom).

Publicado em 11/11/2020 11h11 Atualizado em 25/04/2025 15h04

Base de dados abertos do MCom


Base de dados	Saiba mais sobre a base de dados	Metadados	Arquivos
Cidades Digitais	O programa Cidades Digitais promove a inclusão dos órgãos públicos das Prefeituras Municipais no mundo das TIC, com os objetivos de modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Saiba mais sobre o programa aqui.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados
Computadores para Inclusão	O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações, para implementação de Políticas de Inclusão Digital, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de outras esferas de governo. Saiba mais sobre o programa aqui.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui os dados Baixe aqui os dados
Funttel	Anualmente, os seis indicadores do Funttel são gerados pela consolidação dos dados de resultados apresentados pelas entidades que receberam recursos financeiros do Fundo.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados
Agenda de Autoridades	Dados sobre as atividades diárias das autoridades ocupantes de DAS 5 ou superior.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui os dados
Gesac	Ponto de Internet instalado em locais específicos como instituições públicas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais e outros;	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados
Telecentros	Ponto de Inclusão Digital - PID, sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos. O objetivo do telecentro foi promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades de inclusão digital aos cidadãos	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados
Estações de RADCOM	Conjunto de dados referentes ao uso do espectro de radiofrequência pela radiodifusão comunitária.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui o dicionário de dados
Documentos SRD (Sistema de Controle de Radiodifusão)	Conjunto de dados de atos referentes aos canais e outorgas de radiodifusão, para serviços tratados pelo SRD: Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT). Dados de atos referentes aos canais e outorgas de radiodifusão (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc), para serviços tratados pelo SRD: Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT).	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados
Dados das estações dos canais de radiodifusão (SRD)	Conjunto de dados de estações de radiodifusão, serviços de OC e OT.	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui o dicionário de dados
Documentos de outorga dos canais de radiodifusão (SCR)	Conjunto de dados de documentos de canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc.)	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui o dicionário de dados
Documentos históricos de outorga dos canais de radiodifusão (SCR)	Conjunto de dados de documentos históricos de canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc.)	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui o dicionário de dados
Dados de Licenciamento das estações dos Canais de Radiodifusão (SCR)	Conjunto de dados de licenciamento das estações dos canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (atos de RF; etc.)	Baixe aqui os metadados	Baixe aqui os dados Baixe aqui o dicionário de dados

O que são dados abertos:

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.

Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.

PDA 2023 - 2025

PDA 2021-2023