Período de defeso

O avanço expressivo da capacidade de captura, resultante da ampliação do número de embarcações e da modernização das metodologias de pesca, culminou com a redução de populações de diversas espécies aquáticas, levando parte significativa à condição de sobre-explotadas ou ameaçadas de extinção.

Essa realidade exigiu do poder público a adoção de medidas para promoção da sustentabilidade da atividade pesqueira, protegendo o meio ambiente e garantindo a manutenção dos recursos pesqueiros para as gerações futuras. Nesse sentido foram criados os períodos de defeso.

O defeso é o período durante o qual a pesca de determinada espécie é proibida com o intuito de proteger a reprodução ou recrutamento desses animais; o objetivo da medida é elevar os estoques populacionais à níveis sustentáveis.

A pesca é uma atividade de grande importância alimentar, econômica, social e cultural, alcançando no Brasil mais de 1 milhão de pescadores além de colaboradores indiretos que atuam no suporte à pesca ou na cadeia de custódia.