Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANTT
ANVISA
ASREG
[AP nº 003/2025] -Niterói – RJ - (Presencial) - Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 1/2015
Área:
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Início:
26 / 06 / 2025
Fim:
11 / 07 / 2025
Ativa
CP nº 1335, de 12/06/2025 – Atualização de 21 Monografias de Agrotóxicos na Relação da IN n° 103/2021: A12 - ASULAM e outras.
Área:
Saúde
Início:
18 / 06 / 2025
Fim:
16 / 08 / 2025
Ativa
CP nº 1336, de 12/06/2025 – alteração da monografia do ingrediente ativo I19 – IMAZALI na relação da IN 103/2021.
Área:
Saúde
Início:
18 / 06 / 2025
Fim:
16 / 08 / 2025
Ativa
Opine Aqui
ANTT
CITEC/DGITS/SECTICS
CITEC/DGITS/SECTICS
[TS nº 003/2025] - Sandbox Regulatório (ambiente regulatório experimental)
Área:
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Início:
16 / 06 / 2025
Fim:
07 / 07 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 56/2025 - Pertuzumabe, em combinação com trastuzumabe e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER-2 positivo inicial
Área:
Saúde
Início:
13 / 06 / 2025
Fim:
23 / 06 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 57/2025 - Vacina chikungunya (recombinante e atenuada) para a prevenção em adultos da doença causada pelo vírus da Chikungunya
Área:
Saúde
Início:
13 / 06 / 2025
Fim:
23 / 06 / 2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
Seges
ANTT
[AP nº 003/2025] -Niterói – RJ - (Presencial) - Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 1/2015
Audiência Pública nº 03/2025 - Contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves, na modalidade fretamento
[RP nº 003/2025] - Sessão Brasília/DF - Minuta de norma que tem o objetivo de divulgar as ações da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Ministério dos Transportes voltadas à ampliação da rede ferroviária federal
Desempenho das oportunidades de participação
1478
Consultas Públicas
895
Opine Aqui
408843
Contribuições recebidas
119
Órgãos cadastrados
438412
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento