Agência Nacional de Mineração (ANM)
Atualizado em
12/07/2021 11h28
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Mudança de Regime para Licenciamento Mineral
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Reconhecimento Geológico, Requerer permissão de reconhecimento geológico
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Pesquisa MineralTambém conhecido como: Prorrogar alvará
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Lavra MineralTambém conhecido como: prorrogar registro, renovar registro
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: prorrogar licenciamento, renovar registro de licença
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Prorrogar prazo de início da lavra
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Licenciamento Mineral e Lavra garimpeiraTambém conhecido como: Renovar PLG, Prorrogar PLG
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Outras requisições relacionadas ao processo MinerárioTambém conhecido como: Redução de Área, Renúncia parcial, Descarte de parte da área
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Títulos e Direitos Minerários
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Averbação de Transferência de Direitos Minerários - Fusão, Averbação de Transferência - Fusão
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Averbação de Transferência de Direitos Minerários em Face de Incorporação, Transferência de Direitos Minerários - Incorporação
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: causa mortis
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Títulos e Direitos MineráriosTambém conhecido como: Averbação de Transferência de Direitos Minerários em Face de Falência, Transferir o título minerário por falência
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